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O Núcleo de Pesquisa para Pequena Mineração Responsável (NAP.Mineração), da Universidade de São Paulo, em parceria com a Fênix DTVM, empresa autorizada pelo Banco Central para atuar como instituição financeira na compra e venda de ouro como ativo financeiro, estão em fase de implementação do Programa de Compra Responsável do Ouro (PCRO).
A plataforma digital gratuita visa apontar as boas práticas na comercialização do minério de ouro no Brasil e indicar se a origem da matéria-prima é de uma mina social e ambientalmente responsável. O sistema criado pelos pesquisadores é dividido em três grandes etapas, de modo que o material analisado só pode ser aprovado para a fase seguinte, tendo cumprido a anterior.
As duas primeiras etapas têm como base a análise por algoritmo, com critérios de exclusão como poligonais localizadas fora de terra indígena ou áreas de conservação, licenciamentos ambientais, não ocorrência de transbordamento de área e atuação fora de territórios tradicionais e zonas de amortecimento. A terceira é baseada em critérios técnicos somados a condicionantes ambientais, como análise do Relatório Anual de Lavra (RAL), licença de operação dos órgãos competentes, plano de recuperação de área degradada e análise de tratamento de rejeitos. “Os testes de utilização estão sendo realizados com os fornecedores de pequeno e médio porte da Fênix DTVM, com o objetivo de encontrar possíveis problemas e melhorias para o usuário”, afirma o pesquisador e gerente de projetos do NAP.Mineração, Oswaldo Menta Simonsen Nico.
O projeto deverá estar pronto para implementação integral até o fim de 2022. “O objetivo do programa é melhorar o poder de decisão do comprador de ouro, com uma plataforma inserida nas agendas ambiental, social e de governança”, esclarece Vinicius Pinho, diretor de Governança, Riscos e Compliance, do Grupo FNX Participações. “O PCRO também trará maior segurança aos clientes tanto no Brasil quanto no exterior, que exigem padrões cada vez mais robustos de conformidade”, finaliza.
