Ministro anuncia a implementação do Conselho Nacional

Verônica Manevy

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participou, em Brumadinho (MG), do ato em memória das 272 vítimas do rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, que completou quatro anos nesta quarta. Em Belo Horizonte, Silveira também se reuniu com representantes dos Poderes estadual e federal e movimentos sociais, onde anunciou que irá instalar o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM).

Alexandre Silveira se solidarizou com os familiares e ressaltou o compromisso, feito durante a sua posse, de não se esquecer de Brumadinho e Mariana – que também teve uma barragem rompida, causando perda de vidas e danos ambientais graves. “Vamos investir recursos e esforços na fiscalização ferrenha da segurança de barragens, voltada a impedir que eventos trágicos e lamentáveis como estes voltem a ocorrer”.

O ministro ressaltou a importância do diálogo com os movimentos sociais na construção e acompanhamento das políticas públicas do setor. Na última semana, Silveira recebeu representantes do MAB para uma reunião sobre as ações relacionadas às pessoas impactadas pelos rompimentos de Brumadinho e Mariana.

“Temos clareza da importância de ouvir os movimentos sociais, não só o MAB, mas a AVABRUM, que tanto luta pelos direitos das famílias que foram vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho, e demais movimentos sociais e da sociedade civil organizada”, disse.

Desenvolvimento sustentável

O ministro Alexandre Silveira destacou, ainda, o compromisso de “tirar do papel” o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), garantindo a participação dos municípios produtores e afetados, bem como da sociedade civil organizada e de instituições acadêmicas com notório conhecimento do setor mineral. O objetivo é melhorar a coordenação e a implementação de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento do setor, garantindo o aperfeiçoamento dos mecanismos legais de segurança e o desenvolvimento sustentável da atividade.

“Seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Presidente Lula, iniciei o meu trabalho à frente do Ministério de Minas e Energia pautando minhas ações pelo viés da justiça socioambiental, prestigiando a redução de desigualdades, redução de impactos sobre as comunidades e inclusão das pessoas afetadas nos resultados positivos dos projetos. Nossos recursos naturais servirão ao nosso povo, não o contrário. Eles precisam ser explorados de forma oportuna, responsável, sustentável e racional, de modo que gerem ao nosso povo e às futuras gerações os melhores resultados possíveis”, disse o ministro.