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A mineração está presente no dia a dia de quase todos os municípios brasileiros — e muitas vezes de forma invisível. A arrecadação proveniente da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), também conhecida como royalties da mineração, representa uma das principais fontes de receita para milhares de prefeituras em todo o país. Para melhorar a forma da distribuição a Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu a Tomada de Subsídios, para discutir com a sociedade os critérios para repartir esse benefício.
Esses recursos, pagos pelas empresas mineradoras, retornam à sociedade em forma de escolas, hospitais, estradas e obras de infraestrutura, contribuem diretamente para o desenvolvimento econômico e social das regiões mineradoras e afetadas pela atividade.
“A CFEM é um dos elos entre a mineração e o cidadão. É o instrumento que transforma a riqueza mineral do país em benefícios sociais e infraestrutura local”, explica Alexandre de Cássio Rodrigues, superintendente de Arrecadação da ANM.
Atualmente, mais de 90% dos municípios brasileiros recebem parte da arrecadação da CFEM, que é distribuída entre a União, os estados e os municípios conforme critérios definidos em norma. A Resolução ANM nº 143/2023 disciplina essa distribuição, e seu aprimoramento está em debate público por meio da Tomada de Subsídios ANM nº 1/2025, disponível na plataforma Participa + Brasil.
“Queremos uma mineração cada vez mais eficiente e voltada para o desenvolvimento local. O debate sobre a distribuição dos royalties da mineração deve envolver todos — técnicos, gestores e a sociedade. Afinal, o resultado desse processo chega a quase todos os municípios do Brasil”, afirmou o diretor-geral da ANM, Mauro Sousa.
“A Avaliação de Resultado Regulatório é uma oportunidade de aprimorar políticas públicas e promover uma regulação mais transparente e participativa. Ao ouvir os gestores locais, o setor mineral e os cidadãos, a Agência fortalece a boa governança e o compromisso com o interesse público”, destacou Marina Dalla Costa, superintendente de Regulação e Governança Regulatória da ANM.
Como guardiã da soberania mineral brasileira, a Agência Nacional de Mineração atua para assegurar que a riqueza gerada pelos recursos naturais do país se traduza em benefícios concretos e permanentes para toda a sociedade. A instituição é responsável por regular, fiscalizar e promover a mineração de forma segura, responsável e alinhada ao desenvolvimento nacional. (Com informações da ANM)
????A participação no debate sobre os royalties é aberta a todos, e as contribuições já podem ser enviadas:
https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/tomada-de-subsidios-2/tomada-de-subsidios-n-o-01-2025
???? Saiba mais sobre as tomadas anteriores no portal da ANM:
https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/tomada-de-subsidios-2
